A gestão metropolitana é um importante conceito nos estudos urbanos e regionais. Entretanto, há na academia o uso corrente da expressão “governança metropolitana”. É importante saber distinguir entre ambas.
Oriunda do mundo corporativo, o conceito de “governança” foi adotado na literatura acadêmica para descrever novos processos e formas de gerir o setor público. Cabe destacar que sua disseminação foi impulsionada por entidades internacionais tais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Pedro Fiori Arantes aponta como ambas foram responsáveis em difundir o modelo de “gestão estatal terceirizada”, direcionando o uso do recurso público e da própria organização do Estado.
Basicamente, pode-se afirmar que a governança traz uma perspectiva de participação multinível (entre diferentes esferas de poder) e multi-ator, em que os agentes privados passam a ter um papel relevante nos processos de planejamento e execução de políticas públicas. O termo “gestão”, assim, ficaria restrito para designar o Estado como principal ator na condução desses processos – definição que trabalhei em minha tese.
Por que é importante fazer essa distinção entre gestão e governança metropolitana?
Dada a natureza das relações estabelecidas na arena metropolitana, a escolha do foco de estudo (ação estatal em si ou no papel dos diferentes atores envolvidos) é fundamental para a pesquisa acadêmica – tanto no plano teórico-conceitual quanto na análise empírica. Ao tratar sobre a questão metropolitana nesse blog irei utilizar a expressão adequada ao que estiver em foco, portanto usarei tanto “gestão” quanto “governança”, de acordo com a diferenciação acima explicada.
Outra questão importante a ser debatida em futuras postagens é sobre o que poderíamos chamar de gestão/governança metropolitana “realmente existente” no contexto federativo brasileiro. Sobre esse assunto, destaca-se problema da coordenação interfederativa nas ações metropolitanas. A pandemia do coronavírus acabou sendo mais uma constatação da falta de uma resposta conjunta por parte das Regiões Metropolitanas a um desafio em comum ao território, como apontou o núcleo de Natal, RN, do Observatório das Metrópoles.
Nossas metrópoles seriam, então, “ingovernáveis”? Convido você a acompanhar aqui o debate. Esteja desde já à vontade para participar, comentando nossas postagens.