Gestão ou governança metropolitana?

São Paulo, a metrópole à noite. Foto de Matheus Natan no Pexels

A gestão metropolitana é um importante conceito nos estudos urbanos e regionais. Entretanto, há na academia o uso corrente da expressão “governança metropolitana”. É importante saber distinguir entre ambas.

Oriunda do mundo corporativo, o conceito de “governança” foi adotado na literatura acadêmica para descrever novos processos e formas de gerir o setor público. Cabe destacar que sua disseminação foi impulsionada por entidades internacionais tais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Pedro Fiori Arantes aponta como ambas foram responsáveis em difundir o modelo de “gestão estatal terceirizada”, direcionando o uso do recurso público e da própria organização do Estado.

Basicamente, pode-se afirmar que a governança traz uma perspectiva de participação multinível (entre diferentes esferas de poder) e multi-ator, em que os agentes privados passam a ter um papel relevante nos processos de planejamento e execução de políticas públicas. O termo “gestão”, assim, ficaria restrito para designar o Estado como principal ator na condução desses processos – definição que trabalhei em minha tese.

Por que é importante fazer essa distinção entre gestão e governança metropolitana?
Dada a natureza das relações estabelecidas na arena metropolitana, a escolha do foco de estudo (ação estatal em si ou no papel dos diferentes atores envolvidos) é fundamental para a pesquisa acadêmica – tanto no plano teórico-conceitual quanto na análise empírica. Ao tratar sobre a questão metropolitana nesse blog irei utilizar a expressão adequada ao que estiver em foco, portanto usarei tanto “gestão” quanto “governança”, de acordo com a diferenciação acima explicada.

Outra questão importante a ser debatida em futuras postagens é sobre o que poderíamos chamar de gestão/governança metropolitana “realmente existente” no contexto federativo brasileiro. Sobre esse assunto, destaca-se problema da coordenação interfederativa nas ações metropolitanas. A pandemia do coronavírus acabou sendo mais uma constatação da falta de uma resposta conjunta por parte das Regiões Metropolitanas a um desafio em comum ao território, como apontou o núcleo de Natal, RN, do Observatório das Metrópoles.

Nossas metrópoles seriam, então, “ingovernáveis”? Convido você a acompanhar aqui o debate. Esteja desde já à vontade para participar, comentando nossas postagens.

Um blog em (constante) desenvolvimento

Fonte: foto de Lukas Rodriguez no Pexels.

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Esse blog será um espaço para compartilhar tanto meu trabalho, abordando temas de Ciência Política e Urbanismo, assim como reflexões sobre assuntos contemporâneos e divulgação de eventos e atividades acadêmicas e culturais.

Ao longo dos anos abordei o tema da gestão metropolitana no contexto federativo brasileiro (veja na seção publicações). Atualmente tenho focado em pensar o impacto do avanço tecnológico na gestão urbana: Big Data, Inteligência Artificial, Cidades Inteligentes, etc). Também dedico especial atenção sobre como os governos vem planejando e implementando políticas públicas relacionadas às Mudanças Climáticas.

Não há como deixar de lado pensar a questão urbana por conta dos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus*. A necessidade do isolamento social como forma de prevenção e erradicação do contágio está sendo um dos grandes desafios para o poder público, no Brasil e no mundo. Já há um vasto material sendo produzido sobre esse assunto, dentro os quais vale destacar o vlog “A Cidade é Nossa”, da arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, no canal LabCidade, da FAU-USP, e o boletim semanal “Cientistas Sociais e o Coronavírus“, organizado pela ANPOCS. Em ambas fontes é feita uma importante reflexão multidisciplinar, nos ajudando a pensar os caminhos a seguir.

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